No texto de hoje, iremos abordar dois temas muito importantes e que estão sendo muito discutidos. Para iniciarmos a discussão, iremos falar sobre plágio, uma palavra de origem grega e remete a trapaça, roubo e sequestro, sendo que na idade média era normalizado, somente no renascimento que os artistas e cientistas começaram a assinar suas obras com mais frequência.
A definição de plágio é usar conteúdo produzido por outra pessoa e colocá-lo como se fosse de sua autoria, pode se aproximar também a criação de dados. Além disso, pode parecer à primeira vista que o plágio afeta apenas a pessoa que fez o plágio e a plagiada, porém não afeta somente dois seres.
O pesquisador que fez o plágio desmotiva uma pessoa que poderia contribuir para a ciência, também pode tirar recursos de uma pessoa que poderia contribuir mais cientificamente. Além disso, é importante ressaltar que se a cópia for comprovada, a ciência perde credibilidade e no futuro pessoas que acreditavam e confiavam, podem deixar de confiar em descobertas científicas.
Também é importante perceber que pode ocorrer o autoplágio, ou seja, apresenta um trabalho que você já fez e cita como algo novo e original (SciELO). Assim, existem três tipos de plágio, sendo um deles o plágio total, em que pega o documento inteiro e posta como seu. Já o outro tipo é o plágio parcial que pega trechos de outra pessoa e coloca como seu, há outro caso, sendo o plágio conceitual que pega um trecho e altera algumas palavras.
Assim, para finalizar sobre esse assunto, pode parecer um tema muito distante do nosso convívio, porém um professor da Unicamp plagiou e foi suspenso. Além disso, para combater este ato, existem sites que ajudam a visualizar se a pessoa está plagiando ou não.
Violação de direitos autorais
Outro tema que iremos debater será sobre direitos autorais, que são os direitos garantidos por lei ao autor de uma obra intelectual. Além disso, existe o direito moral, que são créditos que o autor tem em relação ao que criou e outro caso é o direito patrimonial, que pode ser vendido.
Historicamente, os registros oficiais começaram na Inglaterra, sendo que os direitos autorais foram criados como uma diretriz “universal” com 192 países, sendo que os Estados Unidos só entraram nos anos 90. Assim, alguns exemplos de direitos autorais são: como primeiro caso, sendo proibido tirar fotos da torre Eiffel durante a noite para motivos comerciais, pois as luzes que a iluminam possuem direitos autorais. Outro caso, é proibido tirar fotos do letreiro de Hollywood para fins comerciais, pois ele é uma marca registrada.
Outro tema que está correlacionado é sobre domínio público, que 50 anos após a morte do autor é o mínimo de tempo para que a obra se torne pública, sendo que no Brasil e em outros países são 70 anos. Além disso, possui um caso que é, se o autor for anônimo, são 95 anos desde a criação. Assim, alguns exemplos de obras que viraram domínio público é Dom Quixote e Sherlock Holmes.
Dessa forma, a obra está em domínio público, ela não possui a característica de propriedade de um direito autoral, ou seja, não há restrições para o seu uso, por exemplo, personagens famosos.
A maior diferença entre violação de direitos autorais e plágio se dá pelo fato de que, embasado em leis como a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), podem ser tomadas medidas legais caso haja violação de direitos autorais (processos ou medidas), porém não é possível fazer o mesmo em relação a plágio. Para a violação de direitos autorais pouco importa se houve ou não créditos pelo trabalho.
Autor: Rubens Cortelazzi Roncato
